Acompanhamento integral do cumprimento da pena, com foco em benefícios, progressões e incidentes da execução penal.
Atuação preventiva e estratégica desde o inquérito policial, assegurando o respeito aos direitos do investigado.
Defesa imediata e técnica visando o relaxamento da prisão, liberdade provisória ou medidas cautelares diversas.
Análise e propositura de revisões criminais para corrigir injustiças e restabelecer direitos do condenado.
Pedidos de revogação, substituição ou revisão de medidas de monitoramento eletrônico.
Solicitação de benefícios como progressão, livramento condicional e indulto, conforme os requisitos legais.
Elaboração e acompanhamento de recursos em todas as instâncias, buscando a reversão de decisões desfavoráveis.
Atuação direta junto a estabelecimentos prisionais, garantindo acompanhamento jurídico contínuo e humanizado.
Sou Paula Stefânia Borba Ferreira, advogada inscrita na OAB/PA nº 35.817, formada pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com cinco anos de experiência na advocacia criminal.
Sou especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, atuando de forma técnica e estratégica na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça penal em todas as suas fases.
Atuo com foco na defesa criminal individualizada, buscando soluções jurídicas eficazes e humanizadas, especialmente em execuções penais, audiências de custódia, liberações de monitoramento eletrônico e progressões de regime.
Entre em contato comigo através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.
Estarei totalmente pronta para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
O profissional acompanha o cumprimento da pena, requerendo benefícios como progressão de regime, indulto e livramento condicional, além de assegurar que os direitos do preso sejam respeitados.
Desde a fase investigativa, pois a atuação precoce pode evitar prisões indevidas, auxiliar na produção de provas e garantir o devido processo legal.
É o momento em que o preso em flagrante é apresentado a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão e decidirá se o investigado permanecerá preso ou responderá em liberdade.
É o direito do condenado de cumprir a pena em regime menos rigoroso (fechado → semiaberto → aberto), conforme o tempo cumprido e o bom comportamento carcerário.
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